Termos de Uso
Aqui estão dispostas as nossas "Regras do Jogo". Se você não entender alguma coisa, manda uma mensagem pra gente!
O Codante é uma plataforma de ensino online, cujo foco principal é programação front-end. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma. A Política de Privacidade pode ser encontrada neste link: https://codante.io/politica-de-privacidade
A aceitação destes Termos de Uso se dará no ato do seu clique no botão de cadastro na Plataforma, de modo que o Usuário concorda e com esses Termos de Uso a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o Usuário não concordar algum item destes Termos de Uso descritos nesse documento, não deverá utilizar a Plataforma.
Caso reste alguma dúvida entre em contato conosco, pelo e-mail [email protected].
Usuários e Assinantes
"Usuários" são aqueles que acessam a Plataforma, independentemente de terem ou não uma assinatura. "Assinantes" são Usuários que pagam pela assinatura da Plataforma.
Assinantes têm acesso a conteúdos e serviços exclusivos, conforme o plano contratado.
Informações Públicas e Privadas
As informações fornecidas pelos Usuários podem ser classificadas como públicas ou privadas, conforme a natureza dos dados e as preferências do Usuário.
A Plataforma compromete-se a proteger as informações privadas de acordo com sua Política de Privacidade.
Condições Gerais de Uso dos Serviços
Os serviços da Plataforma devem ser utilizados de forma ética e em conformidade com os Termos.
A Plataforma se reserva o direito de modificar ou descontinuar qualquer serviço ou funcionalidade a seu critério, sem aviso prévio, mesmo que, no momento da contratação dos serviços, esse serviço ou funcionalidade estivesse disponível.
Planos, Pagamento, Arrependimento, Cancelamento e Reembolso
A Plataforma oferece diversos planos de assinatura, incluindo mensais, anuais e vitalícios.
Em caso de arrependimento, o cancelamento pode ser realizado em até 7 dias após a data da compra, com direito a reembolso integral.
Após o período de arrependimento, o cancelamento não dará direito a reembolso, respeitando-se o período contratado.
Acesso Vitalício
O plano de acesso vitalício concede ao assinante um acesso ilimitado aos workshops e mini-projetos enquanto a Plataforma estiver ativa e disponível.
A Codante não é obrigada a reembolsar assinantes vitalícios ou oferecer compensação no evento de descontinuação da Plataforma (ou qualquer funcionalidade) por qualquer motivo, incluindo decisões dos sócios ou circunstâncias além do controle da Codante.
A Codante se esforçará para manter a Plataforma ativa pelo maior período possível, porém não garante a perpetuidade do serviço frente a fatores de mercado e tecnológicos.
Uso da Plataforma
Os Usuários devem respeitar as normas de uso e não realizar atividades que interfiram no funcionamento da Plataforma ou nos direitos de outros Usuários.
Condições para Suspensão ou Término dos Serviços
A Plataforma pode suspender ou terminar o acesso de Usuários que violarem os Termos.
A suspensão ou término do serviço não isenta o Usuário de quaisquer obrigações pendentes.
Comunicados da Equipe
A Plataforma poderá enviar comunicados e avisos relacionados ao serviço, incluindo alterações nos Termos.
Rescisão
A Plataforma pode rescindir seu acesso por qualquer violação destes Termos ou comportamentos que a Plataforma julgue inapropriados.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma é propriedade da Codante e está protegido pelas leis de direitos autorais.
É proibida a utilização do conteúdo da Plataforma de forma contrária aos Termos, incluindo reprodução, modificação ou distribuição sem autorização.
Proibição de Revenda
É expressamente proibida a revenda ou comercialização do acesso aos serviços ou conteúdo da Plataforma.
Limitação de Responsabilidade
A Plataforma não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar a Plataforma.
Disposições Gerais
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer conflito ou divergência será submetido ao foro da comarca onde se localiza a sede da empresa.
Ao utilizar a Plataforma, você reconhece que leu e entendeu estes Termos e concorda em estar legalmente vinculado a eles.
Data de Vigência dos Termos: 2023-10-30